Licitações, Contratos e Convênios
Acesse os conteúdos da Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado do Rio.
Ata de Registro de Preços
Atas de Registro de Preços da Defensoria Pública realizadas por meio de licitação na modalidade pregão.
Acesse aquiAtos Normativos
Atos editados pela DPRJ com vistas a regulamentação de procedimentos adotados para utilização da Lei 14.133/2021.
Acesse aquiContratos
Relação dos contratos firmados pela Defensoria Pública com descrição do objeto, fornecedores, vigência e valores.
Acesse aquiDespesas com Imóveis
Despesas com contratos de locação, termos de cessão, convênios, entre outros meios, pagas pela Defensoria Pública.
Acesse aquiDispensa de Licitação relacionadas à COVID-19
Compras emergenciais relacionadas à COVID-19, nos termos da Lei 8.666/93.
Acesse aquiDispensa Eletrônica
Compras realizadas através de dispensa eletrônica com base na Lei 14.133/2021
Acesse aquiPlano de Contratações Anual
Plano que objetiva racionalizar as contratações da Defensoria Pública, garantindo o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiando a elaboração das leis orçamentárias. Baseado no art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021.
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