Informação ao alcance de todos


O Portal da Transparência é para você, cidadão. Neste espaço, você poderá acompanhar e fiscalizar a gestão dos recursos públicos destinados à Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Aqui, encontram-se à disposição da sociedade informações relativas à execução orçamentária e financeira, às licitações, aos convênios e à gestão do quadro de pessoal da instituição. O Portal da Transparência foi criado em acordo com a Lei 12.572. Sancionada em 18 de novembro de 2011, essa lei regulamenta o direito constitucional da população brasileira às informações de todos os órgãos públicos do país. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro acredita que a transparência é a melhor arma de combate à corrupção, justamente por permitir a participação do cidadão no controle das finanças públicas.