Execução Orçamentária e Financeira



Acesse os conteúdos da Execução Orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Rio.


Demonstrativo de Receita

Receitas próprias e duodécimos constitucionais recebidos pela Defensoria Pública.

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Execução Orçamentária

Gastos da Defensoria por fonte de recursos e natureza de despesas.

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Diárias e Traslados

Indenizações de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos do servidor público em viagens por motivo de serviço, nos termos e limites do Decreto Estadual Nº 41.644/2009.

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Passagens Aéreas

Aquisição de passagens aéreas para servidores públicos que efetuem viagem por motivo de serviço, nos termos do Decreto Estadual Nº 41.644/2009, mediante contrato firmado.

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Auxílio-livro

Ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função dos membros da Defensoria Pública, nos termos da Lei Estadual Nº 6.194/2012 e Resolução DPGE Nº 658/2012 com suas alterações posteriores.

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Telefonia e Internet Móvel

Despesas restritas a servidores que, por força de suas atribuições, necessitem desse recurso para realização de suas atividades funcionais, nos termos do Decreto Estadual Nº 44.273/2013.

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