Gastos com Pessoal



Acesse os Gastos com Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio.


Auxílio-alimentação/refeição

Indenização concedida aos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública, nos termos da Resolução DPGE Nº 727/2014 e atualizações.

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Auxílio-funeral

Auxílio em virtude de falecimento de membro ou servidor, nos termos do Decreto Nº 2479/79 e Resolução DPGE Nº 782/2015.

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Auxílio-saúde (Defensores)

Reembolso de despesas com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizadas por defensores públicos, nos termos da Lei Nº 6194/2012, Resolução DPGE Nº 633/2012 e atualizações.

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Auxílio-livro

Ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função dos membros da Defensoria Pública, nos termos da Lei Estadual Nº 6.194/2012 e Resolução DPGE Nº 658/2012 com suas alterações posteriores.

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Estagiários

Gastos mensais com bolsa-auxílio e auxílio-transporte concedidos aos estagiários da Defensoria Pública.

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Relatório Mensal de Remuneração

Gastos mensais com a folha de pessoal da Defensoria Pública a partir de março de 2018. Competências anteriores disponíveis em "Consulta à Remuneração", nesta mesma seção.

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Residentes Jurídicos

Gastos mensais com bolsa-auxílio e auxílio-transporte de alunos-residentes do programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública, nos termos da Resolução DPGE Nº 808/2016.

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