Relatórios e Prestações de Contas



Acesse os Relatórios e Prestações de Contas da Defensoria Pública do Estado do Rio.


Relatório de Gestão

Prestação de contas dos atos praticados a cada biênio, registrando os avanços em direção dos objetivos político-institucional, organizacional, funcional e jurídico.

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Gestão Fiscal

Relatórios quadrimestrais, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC Nº 101/2000).

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Prestação de Contas (TCE-RJ)

Relatórios anuais em consonância com Deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

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Relatório de Acesso à Informação

Relatórios das solicitações de acesso à Informação formuladas pelos cidadãos interessados, em conformidade com a Lei n° 12.527/11.

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