Gestão de Documentos



Acesse os conteúdos relativos à Gestão de documentos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.


Eliminação de Documentos

Consulta aos documentos de apoio relativos à eliminação de documentos realizada no âmbito da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro.

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Instrumentos Arquivísticos

Considerando as atribuições da Coordenação de Gestão Documental (item 4.5 do Manual de atribuições das Diretorias e Coordenações Administrativas, Resolução DPGE nº 1034/2020), e seguindo a política de gestão documental (art. 2º da Resolução DPGE nº 876/2017), abaixo encontram-se os instrumentos arquivísticos elaborados no âmbito da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro.

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Normas Internas

Considerando as obrigações do Poder Público quanto à gestão documental e à proteção dos arquivos, conforme disposto na Constituição Federal (art. 216, § 2º), na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (que estabelece a política nacional de arquivos públicos e privados), na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (que regulamenta o acesso à informação nos órgãos públicos), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem regulamentada sua Política de Gestão de Documentos e Arquivos nas normas elencadas abaixo.

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SEI DPERJ - Consulta Externa

Acesso às informações relativas à situação e à tramitação dos processos administrativos eletrônicos no âmbito da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro. O acesso a estes dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro, podendo a pesquisa ser realizada pelo número de um processo, por palavras, expressões, interessado, remetente, unidade, tipo de processo, tipo de documento ou data.



Consulta Pública SEI DPRJ


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