Execução Orçamentária e Financeira
Acesse os conteúdos da Execução Orçamentária e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Rio.
Adiantamentos
Entrega de numerário a servidor devidamente credenciado, sempre precedida de empenho, nos termos da Lei Estadual Nº 287/79 e Resolução DPGE Nº 1227/2023.
Acesse aquiDiárias e Traslados(Defensores)
Indenizações de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos do defensor público em viagens por motivo de serviço, nos termos e limites do Decreto Estadual Nº 46.611/2019 e Resolução DPGE Nº 984/2019.
Acesse aquiDiárias e Traslados(Servidores)
Indenizações de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos do servidor público em viagens por motivo de serviço, nos termos e limites do Decreto Estadual Nº 46.611/2019 e Resolução DPGE Nº 984/2019.
Acesse aquiDemonstrativo de Receita
Receitas próprias e duodécimos constitucionais recebidos pela Defensoria Pública.
Acesse aquiExecução Orçamentária
Gastos da Defensoria por fonte de recursos e natureza de despesas.
Acesse aquiGestão Fiscal
Relatórios quadrimestrais, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC Nº 101/2000).
Acesse aquiPassagens Aéreas
Aquisição de passagens aéreas para servidores públicos que efetuem viagem por motivo de serviço, nos termos do Decreto Estadual Nº 41.644/2009, mediante contrato firmado.
Acesse aquiTelefonia e Internet Móvel
Despesas restritas a servidores que, por força de suas atribuições, necessitem desse recurso para realização de suas atividades funcionais, nos termos do Decreto Estadual Nº 44.273/2013.
Acesse aquiLegislações Orçamentárias
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias traçando as metas e prioridades da Defensoria Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
Acesse aquiPPA
Plano plurianual com as diretrizes, objetivos e metas da Defensoria Pública para as despesas de capital e programas de duração continuada.
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