Execução Orçamentária e Financeira
Acesse os conteúdos da Execução Orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Rio.
Demonstrativo de Receita
Receitas próprias e duodécimos constitucionais recebidos pela Defensoria Pública.
Acesse aquiExecução Orçamentária
Gastos da Defensoria por fonte de recursos e natureza de despesas.
Acesse aquiDiárias e Traslados
Indenizações de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos do servidor público em viagens por motivo de serviço, nos termos e limites do Decreto Estadual Nº 46.611/2019 e Resolução DPGE Nº 984/2019.
Acesse aquiPassagens Aéreas
Aquisição de passagens aéreas para servidores públicos que efetuem viagem por motivo de serviço, nos termos do Decreto Estadual Nº 41.644/2009, mediante contrato firmado.
Acesse aquiAuxílio-livro
Ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função dos membros da Defensoria Pública, nos termos da Lei Estadual Nº 6.194/2012 e Resolução DPGE Nº 658/2012 com suas alterações posteriores.
Acesse aquiAdiantamentos
Entrega de numerário a servidor devidamente credenciado, sempre precedida de empenho, nos termos da Lei Estadual Nº 287/79 e Resolução DPGE Nº 1037/2020.
Acesse aquiTelefonia e Internet Móvel
Despesas restritas a servidores que, por força de suas atribuições, necessitem desse recurso para realização de suas atividades funcionais, nos termos do Decreto Estadual Nº 44.273/2013.
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