Licitações, Contratos e Convênios



Acesse os conteúdos da Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado do Rio.


Ata de Registro de Preços

Atas de Registro de Preços da Defensoria Pública realizadas por meio de licitação na modalidade pregão.

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Contratos

Relação dos contratos firmados pela Defensoria Pública com descrição do objeto, fornecedores, vigência e valores.

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Convênios

Convênios e demais instrumentos congêneres firmados pela Defensoria Pública.

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Despesas com Imóveis

Despesas com contratos de locação, termos de cessão, convênios, entre outros meios, pagas pela Defensoria Pública.

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Dispensa de Licitação relacionadas à COVID-19

Compras emergenciais relacionadas à COVID-19, nos termos da Lei 8.666/93.

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Dispensa Eletrônica

Compras realizadas através de dispensa eletrônica com base na Lei 14.133/2021

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Licitações

Procedimentos licitatórios realizados pela Defensoria.

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Plano de Contratações Anual

Plano que objetiva racionalizar as contratações da Defensoria Pública, garantindo o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiando a elaboração das leis orçamentárias. Baseado no art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021.

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