Informação ao alcance de todos

O principal objetivo do Portal da Transparência é ser um instrumento de participação do cidadão na gestão e do controle social das políticas públicas e dos recursos investidos pela instituição.

Compromissada com a garantia constitucional do acesso à informação, regulamentada pela Lei n° 12.527/2011 e pela Lei Complementar n° 101/2000, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, instituição plural e integrativa, coloca à disposição da sociedade, por exemplo, informações de interesse coletivo e geral referentes à gestão orçamentária e financeira; contratações públicas e aos colaboradores que fazem desta Casa da Cidadania um relevante canal de acesso à justiça disponível à população mais vulnerável de nosso Estado.

Lembramos, ainda, caro (a) usuário (a), que o Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é periodicamente atualizado, nos termos da Resolução DPGERJ N° 947/2018, e permanentemente sujeito a correções e melhorias contínuas.